APRESENTAÇÃO

O Objetivo deste curso é esclarecer o que é SEFIP, como processar e quais as mudanças implementadas a partir da versão 8.4 visando atualizar os profissionais que utilizam o programa para prestação de informações a Previdência Social e para o FGTS.

Nossa intenção é levar aos participantes as informações sobre como obter o certificado digital ICP, qual tipo de certificado necessário, como outorgar procurações eletrônicas, como enviar GFIP e como efetuar as transações dentro do Conectividade Social ICP.

Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos de encargos sociais. A nossa proposta é capacitar o aluno a atuar com aplicativo/programa SEFIP versão 8.4. Todas ás aulas tem uma fundamentação prática, conclusiva, sendo um computador por aluno.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de departamento pessoal, Proprietários de escritórios, Auditores, Gestores de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. SEFIP/GFIP DE INCLUSÃO:
    – orientações gerais; quem deve ser informado;
    – como recolher e informar; modificações;
    – chave para uma mesma SEFIP/GFIP;
    – chaves distintas;
    – recolhimento para o FGTS e remuneração complementar;
    – ausência de fato gerador (SEFIP/GFIP sem movimento);
    – empregos simultâneos e informações na SEFIP/GFIP;
    – códigos de recolhimento;
    – categoria envolvendo cada trabalhador;
    – reclamação trabalhista, acordos e dissídios – forma de preenchimento;
    – reintegração de empregados; compensação de valores previdenciários e competências anteriores.

2. ORIENTAÇÕES GERAIS DA SEFIP/GFIP:
    – informações tratando-se de empregados afastados por auxílio-doença, acidente do trabalho;
    – serviço militar, outros afastamentos;
    – empregados com mais de um vínculo empregatício;
    – rescisão contratual – dispensa sem justa causa, com justa causa, término do contrato;
    – contribuintes individuais (empresários e autônomos);
    – cooperativa de trabalho; produtor rural (pessoa física e jurídica).

3. SEFIP/GFIP RETIFICADORA:
    – orientações gerais para retificação;
    – regras de retificação para Previdência Social e FGTS;
    – retificação no campo que compõe a chave;
    – retificação nos campos cadastrais do trabalhador;
    – critérios para eliminação do trabalhador;
    – retificação em relação a obra de construção civil;
    – retificação de SEFIP/GFIP sem movimento;
    – retificação de SEFIP/GFIP para prestadores de serviço;
    – informação do campo modalidade tratando-se de retificação.

4. SEFIP/GFIP SEM MOVIMENTO E DE EXCLUSÃO:
    – situações que se aplica a SEFIP/GFIP de exclusão e sem movimento;
    – normas a serem observadas e procedimentos a serem tomados pela empresa.

5. PRESTADORES DE SERVIÇOS:
    – forma de preenchimento;
    – código de recolhimento;
    – setor administrativo;
    – valor da retenção previdenciária;
    – compensação de valores retidos e indevidos; GFIP por tomador de serviço.

6. CONSTRUÇÃO CIVIL:
    – SEFIP/GFIP em se tratando de obra executada por construtora, empreitada total;
    – SEFIP/GFIP em se tratando de obra parcial;
    – regras de preenchimento de obra parcial e total, simultaneamente;
    – códigos de recolhimento;
    – retenção previdenciária facultativa e obrigatória.

7. SEFIP/GFIP 13º SALÁRIO:
    – SEFIP/GFIP única;
    – retificadora; ausência de fato gerador;
    – tipos de GFIP para Previdência Social;
    – prazo de entrega; campo modalidade;
    – SEFIP/GFIP com informação para cada tomador.

8. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP:

– Legislação pertinente
– O que é o novo Conectividade Social ICP
– Vigência e obrigatoriedade de Uso
– Validade da chave PRI (certificado em disquete)
– Cronograma para obtenção do Certificado – orientações da CEF
– Quem precisa ter o Certificado Digital
– O que é Certificado Digital, validade e renovações
– Certificados válidos para o CNS-ICP
– Dados que devem ser incluídos na certificação
– Registro das empresas
– Procuração eletrônica – obrigatoriedade e recomendação da CEF
– Como outorgar procuração eletrônica
– Substabelecimentos e permissões
– Cancelamentos de certificado e procurações
– Programa SEFIP para envio das informações da GFIP e emissão do protocolo de envio
– Programa GRRF – nova versão ICP
– Novas funcionalidades do Conectividade Social ICP

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada; discussões em sala a partir de subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais e elaboração de exercícios em grupo. Todas ás aulas tem uma fundamentação prática, conclusiva, sendo um computador por aluno.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 8 horas

Os participantes deverão comparecer munidos de calculadora simples.